A Yahoo! do Brasil deve retirar do ar uma página eletrônica considerada ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que esteja hospedada pela Yahoo! Inc em outro país.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fato de as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico, inclusive apresentado-se aos consumidores da mesma forma (mesmo nome e aparência), possibilita a aplicação ao caso da teoria da aparência.

Por isso, o STJ negou o pedido da Yahoo! do Brasil para suspender os efeitos de uma decisão da Justiça estadual do Rio Grande do Norte, que determinava a retirada da página do ar, sob pena de multa diária de R$ 200,00.

Ao constatar que uma página hospedada por provedor da Yahoo! trazia anúncio relacionando sua pessoa à prática de prostituição, L.S.S. ingressou com ação de indenização por danos morais. A 15ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a retirada imediata da página ofensiva da internet. Leia mais no Google Searcg Brasil