GRILAGEM NA AMAZÔNIA VIRA LEI

Senado aprova MP que legaliza áreas públicas invadidas e estimula a destruição da floresta

Agora é lei: o Senado aprovou esta noite, por 37 votos a favor, 23 contra e três abstenções, Medida Provisória (MP) que legaliza a grilagem de terras públicas na Amazônia e beneficia infratores, estimulando assim a destruição da maior floresta tropical do planeta. Quem acompanhou, ao vivo ou pela TV, assistiu a uma sessão quase surreal, onde não se sabia quem era oposição e quem era da base aliada do governo.

A senadora Marina Silva (PT-AC) fez uma defesa candente da floresta, alertando para o impacto que a aprovação da medida pode ter no aumento do desmatamento e para o risco de transformar áreas griladas em florestas públicas na Amazônia em terras regularizadas. Durante a votação, a proposta, também conhecida como PAG, Plano de Aceleração da Grilagem, foi rebatizada de PAI, Plano de Aceleração das Invasões. Líder do governo no Senado e principal defensor da medida, Romero Jucá (PMDB-RR) foi quem pediu que o presidente Lula assinasse a medida no dia 27 de março. Na ocasião, Lula afirmou que ela atendia aos pedidos de deputados que apóiam o governo no Congresso.

A MP 422 é uma cópia fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal que poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências, como uma licitação. A MP amplia o limite de 500 para até 1.500 hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos proprietários. Ora, 1.500 hectares é terra para gente grande e não ”pequenos proprietários”.

“Era só o que faltava: a grilagem de terras na Amazônia agora virou lei”, disse Paulo Adário, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “A aprovação do Plano de Aceleração da Grilagem só vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé e fortalecer as instituições encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros, como Ibama e Polícia Federal, como reza a Constituição Federal”.

Ontem, o Greenpeace entregou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, um DVD contendo um vídeo que usa linguagem da década de 70 para satirizar o processo de ocupação ilegal de terras na Amazônia. Apesar do tom bem-humorado, o vídeo é um alerta para o fato de que crimes ambientais e conflitos de terras andam lado a lado em regiões onde não existe a presença constante do Estado, como a Amazônia. Assista ao vídeo na internet: http://br.youtube.com/watch?v=0Vz-56Ei9Aw

“Nunca o passado esteve tão próximo quanto agora”, completou Adário. “O Brasil voltou a ser um país da década de 70, quando a questão ambiental era equivocadamente considerada um entrave para o desenvolvimento do País. Para os militares de então, e para o presidente de hoje, a floresta permanece como um obstáculo a ser removido para dar lugar ao ‘progresso’ da madeira, da soja, do pasto, da mineração. Um retrocesso.”

Para o Greenpeace, a decisão do Senado é um sinal verde aos destruidores da floresta de que o combate ao desmatamento e à grilagem de terras na região está sujeito a interesses políticos da base de sustentação do governo. Não custa lembrar que este ano haverá eleições municipais em todo o país. Além disso, a medida também é um contra-senso aos esforços do próprio governo de combater o desmatamento na Amazônia - resultante da expansão da fronteira agropecuária, da exploração madeireira predatória, da grilagem de terras e da ocupação desordenada da região.

Fonte: Press Release Greenpeace

PEC 12 é “excrescência jurídica”, afirma Sandoval Filho

Membro da Comissão de Precatórios da OAB/SP, o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho criticou a aprovação do substitutivo elaborado pelo senador Valdir Raupp, que altera o pagamento dos precatórios e prolonga o prazo para o pagamento dos atrasados. Veja mais detalhes.

CCJ aprova substitutivo Valdir Raupp

PEC 12 é “excrescência jurídica”, afirma Sandoval Filho, membro da Comissão de Precatórios da OAB

Membro da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho criticou a aprovação do substitutivo do senador Valdir Raupp à PEC 12 (Proposta de Emenda à Constituição, nº 12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ocorrida nesta quarta-feira, 18 de junho. Para o advogado, a medida é uma “excrescência jurídica, recheada de ilegalidades”. Sandoval Filho ressalta que a matéria votada nesta quarta-feira subverterá a legislação vigente, ferindo assim o direito adquirido e a coisa julgada. A PEC 12 criará um regime especial para o pagamentodos precatórios atrasados. Em tal regime, os devedores destinariam a cada ano uma parte de sua receita corrente líquida para pagar essas dívidas: os estados e o Distrito Federal reservariam entre 0,6% e 2% dessa receita, enquanto os municípios reservariam entre 0,6% e 1,5%. O texto aprovado nesta quarta-feira pela CCJ vai agora à votação em Plenário. Leia mais no Brasil News Info

JAPONESES E ÍNDIOS

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Blog Crônicas/Loja Americanas

* Por Sylvia Romano

A chegada dos japoneses no Brasil está comemorando cem anos e esta população só vem crescendo, cada vez mais integrada à sociedade brasileira, despontando, entre seus descendentes, políticos, empresários de renome, profissionais liberais como médicos e dentistas, entre outros, artistas em todos os segmentos e nas faculdades garantem, vestibular a vestibular, os primeiros lugares e um grande contingente de novos alunos.

Sua cultura está também plenamente integrada via culinária e outras formas, bem como sua indústria e suas empresas estão presentes em todos os segmentos. Esta colônia, a maior fora do Japão, é um dos maiores exemplos de sucesso de um povo que chegou a uma terra desconhecida e, nesse curto período de tempo, permitiu aos seus integrantes uma nova e excelente qualidade de vida. Muitos dos que aqui chegaram eram pessoas simples e com grandes dificuldades financeiras.

Já os nossos índios, que estão aqui há milhares de anos e que foram apresentados a uma cultura européia há mais de cinco séculos, continuam à margem da sociedade e da modernidade. Estudos antropológicos, características físicas e, principalmente, algumas palavras e costumes apontam que os indígenas, provavelmente num passado longínquo, tiveram a sua origem no mesmo ramo da raça nipônica. Leia mais no Brasil News Info

Concessão de bolsas para “blogueiros” é vedada pela legislação..

Isso é ridículo!

Vocês me desculpem, eu não queria tocar no assunto. Bem. Todo mundo sabe que o Mecenato Moderno, minha proposta generosíssima de patrocínio a blogueiros, contendo inclusive um selo editorial para literatura de boa qualidade exercida online, foi indeferido pelo Ministério da Cultura. Até aí tudo bem que eu já tinha me conformado, cancelado o site e aposentado o sonho não só de sobreviver blogando, mas de possibilitar o mesmo a outros blogueiros. Pois bem. Acabo de receber carta oficial do MinC justificando a recusa. Segue:

“…a concessão de bolsas para “blogueiros” (aspas deles) é vedada pela legislação, por configurar-se em utilização de recursos públicos para aumento de patrimônio de pessoa física ou pessoa jurídica.”

Agora vem cá, alguém me explique qual é a diferença entre o artista blogueiro e qualquer outro tipo de artista que neste país só vive de patrocínio oficial. Hein?

A Noga tem toda razão! Visite http://www.noga.blog.br

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E NÓS É QUE ENTRAMOS NUMA FRIA - POR SYLVIA ROMANO

Depois de passar um fim de semana gelado - que deve ter servido pelo menos para esfriar a cabeça - nosso Presidente volta da Antártica (o continente e não a marca de bebida, por sinal, muito apreciada por ele) dizendo que o Brasil precisa marcar uma maior presença na região gelada, investir mais em pesquisa, blábláblá e mais blábláblá.

Pergunto eu, como cidadã, o que foi esse convescote com a conta paga por todos nós. O que trouxe de concreto essa viagem de lazer do senhor presidente, esposa e filho? Pelo que soube, serviu apenas para verem um pingüim em louca debandada diante de tanto barulho.

Será que tal viagem foi necessária? E se foi, qual o interesse além do passeio de Aerolula? Quanto custou essa brincadeira? Não venham me dizer que era um compromisso prioritário. Temos sim grandes necessidades e parece-me que estas foram relegadas a um segundo plano. Ao menos para uma coisa essa turnê serviu: Manter e disfarçar um pouco, principalmente para quem tem memória curta, o recente episódio dos cartões corporativos, mais um escândalo da atual gestão, nem maior, nem menor do que aqueles que vêm sendo divulgados cotidianamente. Tenho certeza que se fosse colocado no papel item por item desse gasto turístico teria dado para construir um bom hospital ou uma boa escola em alguma região carente do País - o que poderia ser em qualquer local, já que carência é o que mais abunda em nossa terra.

Bem, o episódio antártico ficou no passado e o nosso primeiro mandatário já se mandou para a Argentina para mais um tango triste. Muito mais triste para nós brasileiros que, cada vez menos, estamos conseguindo sobreviver, quem dirá então viajar a lazer… Prática que, pelo visto, os integrantes da Corte já se acostumaram.

Do atual governo, só sei dos escândalos, da inflação sentida por todos nós, dos vergonhosos lucros dos bancos, das escolas que não ensinam, da segurança que não existe e da saúde precária. Sei também dos aposentados mendigos, dos funcionários públicos do baixo clero morando em favelas, fora as outras mazelas… E a nós, indefesos diante de tanto descalabro, só resta a consciência de que enquanto eles viajam para ver gelo, nós como sempre continuamos entrando numa fria!

* Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo.

Fonte: MaxPress

Trilhas para alcançar a música indígena brasileira

Marlui Miranda debate sobre música indígena no programa Papo XXI (CCBNB-Fortaleza, terça, 27, às 19h)

FORTALEZA, 24.11.2007 - Reconhecida internacionalmente como pesquisadora e intérprete da música indígena, a cantora e compositora cearense Marlui Miranda será a figura central do programa de debates Papo XXI, a realizar-se no cineteatro do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 - 2º andar - Centro - fone: (85) 3464.3108), na próxima terça-feira, 27, às 19 horas.

No Papo XXI, Marlui Miranda discorrerá sobre o tema “Trilhas para alcançar a música indígena brasileira”. O assunto será debatido pela cantora, compositora, dramaturga e professora universitária Ângela Linhares, pelo antropólogo, músico, arte-educador e professor universitário Babi Fonteles e pela platéia presente ao Centro Cultural BNB-Fortaleza.

Marlui Miranda é considerada, entre os diversos povos indígenas que visitou, uma espécie de ponte intercultural que viabiliza e os estimula a retomar tradições e trilhas esquecidas, que são revisitadas e reconstruídas através da valorização de sua música. São muitos anos de trabalho persistente, percorrendo as trilhas ancestrais do conhecimento cerimonial dos povos indígenas brasileiros.

Marlui Miranda e a música indígena brasileira

Nascida em Fortaleza em 12 de outubro de 1949, MARLUI Nóbrega MIRANDA iniciou suas pesquisas sobre a música indígena no final da década de 1960. A partir de 1978, organizou grupos de discussão com advogados, antropólogos e várias instituições, visando à correção de falhas na legislação sobre direitos autorais dos povos indígenas. Ainda no final dos anos 1970, produziu com o fotógrafo Marcos Santilli o audiovisual “Nharamaã”, a partir das pesquisas realizadas sobre a colonização de Rondônia.

Em 1984, lançou pelo selo Memória o LP “Paitér Merewá”, sobre a música dos índios Suruí de Rondônia, reunindo 13 canções suruís recolhidas por ela e pela antropóloga Betty Mindlin. Em 1986, lançou o disco “Rio Acima”, também pelo selo Memória. No mesmo ano, recebeu apoio para pesquisa de música indígena da “The John Simon Gurgenheim Memorial Foundation”, dos EUA.

Ao longo dos anos 1990, outras instituições prestaram apoio às suas pesquisas, entre as quais a Fundação Vitae de São Paulo, The Rockfeller Foundation (EUA), Fundação Rio Arte (RJ) e Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), entre outros.

Em 1990, participou como supervisora musical e solista do filme “Brincando nos campos do Senhor”, de Hector Babenco. Em 1992, foi responsável pela recriação da música indígena na obra “Ópera dos 500″, de Naum Alves de Souza e Grupo Pau Brasil, tendo atuado também como solista.

Em 1993, ao lado do grupo Pau Brasil, compôs a trilha sonora do documentário “Arawetê”, produzido pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi). Ainda neste ano, participou da Comissão “Índios do Brasil”, presidida pelo Senador Severo Gomes, e produziu o CD “Amazon Reinforest Music”, para a gravadora alemã Sonoton.

Em 1995, gravou o CD “Ihu - todos os sons”, pelo selo Pau Brasil, com músicas e sons de povos indígenas brasileiros (Tukano, Suruí, Pkaa Novas, Nhambikwara, Yanomami, Suyá, Jaboti, Kaiapó, Juruna e Tupari), contando com a participação de Gilberto Gil, Grupo Uakti, Bugge Wessltoft, Rodolfo Stroeter, Caíto Marcondes, Paolo Vinaccia, Grupo Beijo e Coral da USP.

Desse disco, resultou o show “Ihu - todos os sons”, editado como especial pela TV Cultura. No mesmo ano, realizou no departamento de Antropologia da Unicamp a palestra “Trilhas para alcançar a música indígena brasileira”. Lançou também o songbook “Ihu - todos os sons”, pela Editora Terra (SP). Em 1996, o CD “Ihu - todos os sons” foi lançado pela gravadora Exile, na Alemanha.

No mesmo ano, apresentou na Catedral da Sé, em São Paulo, por ocasião dos 400 anos da morte do padre Anchieta, a missa indígena “Kewere: Rezar”, inspirada em motivos de diversos povos indígenas com coral de 90 vozes e participação da Orquestra Jazz Sinfônica. Em 1997, lançou com o grupo Pau Brasil o CD “2ihu Kewere: Rezar”, que foi reeditado nos EUA pelo selo The Blue Jackel, no mesmo ano.

Marlui Miranda ganhou os prêmios de melhor CD de World Music (”Ihu - todos os sons”), em 1997, pela Academia Alemã de Crítica e pela Associação dos Distribuidores Independentes Norte-Americanos.

Em 1999, realizou diversas palestras, entre elas, “Influência da cultura indígena na música brasileira”, “Hiperantropia: desenvolvendo parcerias com os povos indígenas brasileiros” e “Visão geral da música indígena brasileira”, na Universidade de Chicago (EUA); e “Aldeias sem cruz: missionários e a transfiguração da música indígena no Brasil”, em seminário em Salzburg, na Áustria, e no Center of Latin American Studies, na Universidade de Madison, Wiscosin (EUA).

No mesmo ano, recebeu o prêmio de melhor CD de música latina pela Native American Society. Participou também do Festival de Música Sagrada, na Casa do Tibet, em Los Angeles, na Califórnia (EUA), organizado pelo Dalai Lama.

Em 2000, foi lançado o filme “Hans Staden”, de Luís Alberto Pereira, com trilha sonora de sua autoria. Realizou diversas excursões à Europa e aos EUA, com seu show “Ihu - todos os sons”. Em 2002, apresentou-se com a Orquestra Popular de Câmara de São Paulo na quarta edição do Festival do Mercado Cultural da Bahia, quando interpretou e adaptou cantos tradicionais de muitas nações indígenas brasileiras.

Marlui Miranda gravou, interpretou e realizou turnês com importantes nomes da música popular brasileira, entre os quais Egberto Gismonti, Gilberto Gil e Naná Vasconcelos. Ela é reconhecida internacionalmente como intérprete da música indígena. Já dividiu palco com Milton Nascimento e tem composições gravadas por Ney Matogrosso e diversas parcerias com o cartunista Ziraldo.

ENTREVISTAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

* Marlui Miranda - (11) 9916.4383 - marlui.miranda@terra.com.br
* Ângela Linhares (debatedora) - (85) 8897.9298 / 3224.2504 / 3366.7300 - angela.ciranda@hotmail.com
* Babi Fonteles (debatedor) - (85) 9124.7817 / 3227.3326 // (88) 8823.1076 / 9933.2328 - babifonteles@gmail.com; fonteles@ufc.br
* Carmen Paula (gerente-executiva do CCBNB-Fortaleza) - (85) 3464.3111 / 9993.9371 - cpaulavm@bnb.gov.br
* Luciano Sá (assessor de imprensa do Centro Cultural Banco do Nordeste) - (85) 3464.3196 / 8736.9232 - lucianoms@bnb.gov.br

Fonte: Luciano Sá

Quanto custa a calhordice política.

Por Gilberto Dimenstein

Até pouco tempo, a imagem das ONGs estava associada à generosidade e eficiência. Agora, se associa, graças aos escândalos que aparecem na mídia, à malandragem típica da política. A verdade sobre os escândalos, porém, não está clara.

A imensa maioria das pessoas que apoiou e apóia entidades não-governamentais queria fazer a diferença nas suas comunidades, mas também ficar justamente longe da política, onde corrupção e incompetência são rotina.

O ambiente mudou e o resultado dos escândalos é o surgimento de uma CPI para investigar as entidades não-governamentais. O ambiente mudou exatamente por causa da calhordice política.

É bom que se investigue qualquer entidade com dimensão pública. Quanto mais investigação, melhor. O chamado terceiro setor cresceu muito, misturando os mais diferentes tipos de entidades sem fins lucrativos, que envolvem um templo evangélico, um sindicato patronal ou de trabalhador, até um grupo que cuida de crianças com HIV. Há anos se fala na pilantropia.

Mas o que provocou o escândalo é a forma como os partidos (e aqui se envolvem PT e PSDB) usaram o terceiro setor como recurso para ajudar aliados, a começar dos sindicatos. Basta ver que o que está na mira da CPI são grandes transferências de recursos a entidades suspeitas de alinhamento partidária –e, por isso, beneficiadas não por sua competência.

Não é à toa que dinheiro dado aos sindicatos para formação profissional foi, em muitos casos, desperdício. A junção de incompetência, esperteza e falta de fiscalização só poderia mesmo dar em escândalo.

É uma pena que um movimento generoso e com grandes conquistas de direitos de mulheres, crianças, idosos, negros, trabalhadores, portadores de deficiências, seja contaminado pela malandragem. Tudo isso talvez desestimule a participação dos brasileiros em desafios coletivos, especialmente dos jovens –esse é mais um custo da calhordice política. (Gilberto Dimenstein)

Gilberto Dimenstein, 48, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às terças-feiras.

Concordo plenamente.

Há uns quatro anos atrás, assisti uma palestra da ABONG(Organização Brasileira Não Governametal) E já naquela época a diretora chamava atenção das associadas sobre a responsabilidade de uma ong e até mesmo da não aceitação de algumas Ong’s na Abong.

Um tempo depois, fui convidada para uma reunião da criação de uma nova ong. É impressionante! Se falou de tudo, ou seja, dinheiro…dinheiro…dinheiro, mas, projetos que era o que mais me interessava, principalmente na área cultural, pouco se deu importância. Cada vez que tentava expor minhas idéias, se comentava que “falaremos sobre isso mais a frente”.

Resultado: Não voltei mais em nenhuma das reuniões e para o bem dos contribuintes essa ong não foi adiante.

Particularmente, eu prefiro as OCIPES(OSCIPS) são bem mais claras.

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