* Sylvia Romano

Gostaria de propor aos nossos governantes que implantem eleições anuais. Estou encantada com as preocupações dos políticos em relação ao bem-estar da população, seja em termos de segurança, educação e saúde. Não sabia também o quanto andam gastando nossos candidatos, valores estes sempre divulgados por seus opositores. O nosso presidente, para agradar os eleitores dos seus candidatos, está até tentando promulgar uma lei perdoando todos os devedores do… Continue lendo

Por Sylvia Romano

Para contentar o governo, provavelmente dentro da sua estratégia política eleitoreira, os pobres brasileiros foram galgados à condição de classe média. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e empresas de pesquisa, descobriu-se que quem ganha entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00 - o que passa a representar quase 52% da população atual - pertence à classe média. Existe, sim, uma melhora no padrão de vida do… Continue lendo

Senado aprova MP que legaliza áreas públicas invadidas e estimula a destruição da floresta

Agora é lei: o Senado aprovou esta noite, por 37 votos a favor, 23 contra e três abstenções, Medida Provisória (MP) que legaliza a grilagem de terras públicas na Amazônia e beneficia infratores, estimulando assim a destruição da maior floresta tropical do planeta. Quem acompanhou, ao vivo ou pela TV, assistiu a uma sessão quase surreal, onde… Continue lendo

A partir de julho, os eleitores vão poder saber pela internet quais candidatos respondem a processo na Justiça. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai coordenar a lista com os políticos que têm a “ficha suja”, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A campanha Eleições Limpas, lançada na quarta passada (18/06), vai prestar informações à população com o intuito de ajudar na escolha do candidato a prefeito e vereador… Continue lendo

Membro da Comissão de Precatórios da OAB/SP, o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho criticou a aprovação do substitutivo elaborado pelo senador Valdir Raupp, que altera o pagamento dos precatórios e prolonga o prazo para o pagamento dos atrasados. Veja mais detalhes.

CCJ aprova substitutivo Valdir Raupp

PEC 12 é “excrescência jurídica”, afirma Sandoval Filho, membro da Comissão de Precatórios da OAB

Membro da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP)… Continue lendo

Nova proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18/06) o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que altera as regras de pagamento dos precatórios atrasados. A matéria vai agora à votação em Plenário. Entre as medidas previstas está a criação de um regime especial para o pagamento dos precatórios atrasados pelos Estados e municípios. Os… Continue lendo

Bejani, prefeito de Juiz de Fora, é preso pela segunda vez pela PF. Ação acontece também em Angra, Cabo Frio e Belo Horizonte

JUIZ DE FORA E RIO - A Polícia Federal (PF) voltou a prender nesta quinta-feira o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB). É a segunda vez que a PF prende Bejani, que em abril passou 14 dias na cadeia. Outras 13 pessoas foram presas na… Continue lendo

Por Gilberto Dimenstein

Até pouco tempo, a imagem das ONGs estava associada à generosidade e eficiência. Agora, se associa, graças aos escândalos que aparecem na mídia, à malandragem típica da política. A verdade sobre os escândalos, porém, não está clara.

A imensa maioria das pessoas que apoiou e apóia entidades não-governamentais queria fazer a diferença nas suas comunidades, mas também ficar justamente longe da política, onde corrupção e incompetência são rotina.

O ambiente… Continue lendo

“Porque no te callas”

Pito aplicado pelo Rei de Espanha, Juan Carlos I, ao ditador venezuelano Hugo Chavez durante encontro Ibero Americano ocorrido em Santiago do Chile.
O vídeo fez sucesso na WEB e o áudio se transformou até em toque de telefones celulares.
Claro que a turma da esquerda, para defender o ditador da Venezuela, caiu de pau no Rei da Espanha, dizendo que é um absurdo que um monarca europeu queira… Continue lendo

Em 1748, portanto, há exatos 254 anos, Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède et de Montesquieu, publicou o clássico DO ESPÍRITO DAS LEIS, leitura obrigatória de todos os estudantes de direito e de qualquer cidadão interessado em compreender como as leis interferem na vida do gênero humano e são imprescindíveis à manutenção do chamado mundo civilizado.
Num dos mais importantes trechos da obra Montesquieu ensina