Projeto de Lei pretende criminalizar jabá em rádios

Não é um grande segredo de que muitas rádios recebem dinheiro das gravadoras para que sejam tocadas as músicas de seus artistas. No entanto, o Ministério da Cultura, no intuito de derrubar tal prática, conhecida por “jabaculê” ou “jabá”, vem trabalhando na elaboração de um projeto para criminalizar a ação.

Segundo informa o Consultor Jurídico, dentro de um semestre o assunto deve estar pronto para que seja levado à discussão. “Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país”, disse o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, ao site.

Embora seja um passo importante, não é a primeira vez que a prática do jabá é posta em discussão. Desde 2003, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) tenta aprovar o Projeto de Lei 1.048, que proíbe que emissoras de TV e rádio recebam jabá. Ao repórter do Conjur, Luiz Prado, a assessoria do deputado afirmou que o projeto já passou por todas as comissões necessárias e que agora aguarda a lista de prioridades para que seja levado à Plenário.

Se aprovado o projeto de Ferro, emissoras que receberem jabá cometerão crime, que pode ser punido com detenção de um a dois anos.

Fonte: Portal Imprensa

Por Admin Não sei se acoisa vai para frente, mas vou ficar na torcida para acabar com essa pouca vergonha das gravadoras que tira oportunidades de outros talentos que não conseguem se colocar na mídia.