O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fato de as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico, inclusive apresentado-se aos consumidores da mesma forma (mesmo nome e aparência), possibilita a aplicação ao caso da teoria da aparência.
Por isso, o STJ negou o pedido da Yahoo! do Brasil para suspender os efeitos de uma decisão da Justiça estadual do Rio Grande do Norte, que determinava a retirada da página do ar, sob pena de multa diária de R$ 200,00.
Ao constatar que uma página hospedada por provedor da Yahoo! trazia anúncio relacionando sua pessoa à prática de prostituição, L.S.S. ingressou com ação de indenização por danos morais. A 15ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a retirada imediata da página ofensiva da internet. Leia mais no Google Searcg Brasil
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